Termos de Serviço

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Última atualização 6 de outubro de 2026

Estes termos são um acordo entre você e a Fxolio LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada do Wyoming. Ao criar uma conta ou usar o Teal VPN, você concorda com eles.

1. Quem pode usar o Teal VPN

Você precisa ter pelo menos 18 anos e ser capaz de firmar um contrato onde mora.

Jurisdições restritas

A lei dos Estados Unidos nos proíbe de fornecer este serviço a pessoas que residem habitualmente ou estão localizadas em jurisdições sob sanções abrangentes. Você não pode usar o Teal VPN se estiver localizado ou residir habitualmente em:

• Cuba
• Irã
• Coreia do Norte
• Síria
• A região da Crimeia e as regiões da Ucrânia da chamada República Popular de Donetsk e República Popular de Luhansk

Bloqueamos cadastros de países que conseguimos identificar pelo endereço IP. As regiões da Crimeia, de Donetsk e de Luhansk não podem ser identificadas com confiabilidade dessa forma, então você é responsável por confirmar que não está localizado nelas. Também podemos recusar o serviço em outros países, a nosso critério.

Você também não pode usar o serviço se for uma pessoa ou entidade que consta em uma lista de sanções dos Estados Unidos, ou se agir em nome de uma.

2. Uso aceitável

O Teal VPN existe para manter o tráfego comum privado. Você concorda em não usá-lo para:

• violar qualquer lei que se aplique a você;
• enviar e-mails em massa não solicitados ou operar qualquer tipo de infraestrutura de spam;
• atacar, escanear, sobrecarregar ou tentar obter acesso não autorizado a qualquer sistema ou rede;
• distribuir malware, operar infraestrutura de botnet ou de comando e controle, ou realizar ataques de credential stuffing ou de força bruta;
• assediar, ameaçar, difamar ou perseguir qualquer pessoa;
• produzir, distribuir ou acessar material de abuso sexual infantil;
• violar direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual (veja nossa política de DMCA);
• revender, sublicenciar ou compartilhar sua conta fora da sua própria casa.

Não monitoramos seu tráfego e não conseguimos ver o que você faz. Agimos com base em denúncias confiáveis e nas notificações legais que recebemos.

3. Contas e dispositivos

Você entra com Google, Apple ou um código de uso único enviado ao seu e-mail. Cada pessoa pode ter uma conta do Teal VPN. Mantenha segura a conta com que você entra: quem a controla controla sua conta do Teal VPN.

Cada plano permite um número definido de dispositivos — atualmente dois no Teal Free e três no Teal Pro. Você pode adicionar e remover seus próprios dispositivos a qualquer momento pelo app.

O plano grátis

• O Teal Free inclui uma cota diária de dados (atualmente 500 MB) e uma escolha limitada de locais.
• Ele é oferecido uma vez por pessoa e uma vez por dispositivo. Criar contas adicionais, ou excluir e criar uma conta de novo, para obter mais dados grátis não é permitido, e o app e nossos servidores são feitos para impedir isso.
• O acesso grátis depende de capacidade disponível. Quando os servidores estão ocupados, os clientes pagantes têm prioridade e novas conexões grátis podem ser recusadas por um tempo.
• Podemos alterar ou retirar o plano grátis a qualquer momento.

4. Pagamento, renovação e reembolsos

O Teal Pro está à venda. Você pode comprá-lo de duas formas:

• No app para Android pelo Google Play: comprado pelo Google Play, cobrado pelo Google e renovado automaticamente até ser cancelado. Você pode cancelar a qualquer momento no Google Play (Pagamentos e assinaturas); o acesso continua até o fim do período pago. Os reembolsos seguem a política de reembolso do Google Play. Além disso, se você nos pedir em até 30 dias após o seu primeiro pagamento, por qualquer motivo, nós o reembolsaremos pelo Google Play.
• No nosso site, account.tealvpn.com (usado pelo app para Windows, pelos apps baixados do nosso site e pelo app para Mac fora da App Store): com cartão, como uma assinatura processada pela Stripe que se renova automaticamente até você cancelá-la na página Assinatura, com o acesso continuando até o fim do período pago; ou com cripto, que compra um ano uma única vez e não se renova. Nunca vemos os dados do seu cartão ou da sua carteira.
• Para reembolsos ou dúvidas sobre cobrança, escreva para [email protected].
• Os preços podem mudar; os assinantes atuais serão avisados antes que uma mudança os afete.

5. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço funcionando, mas não prometemos disponibilidade ininterrupta. Servidores podem ser adicionados, movidos ou retirados. Redes e governos fora do nosso controle podem bloquear o acesso, e nenhuma VPN pode garantir conexão a partir de todas as redes.

6. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos, sobre a qual a lei nos obrigue a agir ou que esteja causando danos à nossa infraestrutura ou a outros usuários. Quando for razoavelmente possível, diremos o motivo. Se encerrarmos sua conta por um motivo que não seja culpa sua, reembolsaremos a parte não usada da sua assinatura.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.

7. Sem garantia

O serviço é fornecido “no estado em que se encontra”. Não garantimos que ele vá atender às suas necessidades, que vá tornar você anônimo nem que vá funcionar sem interrupções ou sem erros. Uma VPN protege a ligação entre o seu dispositivo e nossos servidores. Ela não torna você impossível de rastrear, e não pode proteger você do que você mesmo revela, de softwares no seu dispositivo nem de entrar em serviços que já sabem quem você é.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Fxolio LLC não é responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, nem por lucros cessantes ou perda de dados. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao serviço se limita ao valor que você nos pagou nos doze meses anteriores ao surgimento da reclamação. Algumas jurisdições não permitem esses limites; nesse caso, eles se aplicam na máxima extensão permitida.

9. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos. Se uma alteração afetar você de modo relevante, vamos publicá-la aqui com uma nova data e, se tivermos seu endereço de e-mail, avisaremos você antes que ela entre em vigor. Continuar usando o serviço depois disso constitui aceitação.

10. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Estado do Wyoming, Estados Unidos, sem considerar as regras de conflito de leis. Nada aqui remove direitos do consumidor que não podem ser renunciados onde você mora.

11. Contato